(Em Português)
Realiza-se em Lisboa, de 15 a 17 de outubro de 2015, no Palácio Ratton, sede do Tribunal Constitucional, a 17.ª Conferência Trilateral dos Tribunais Constitucionais de Portugal, Espanha e Itália. O tema da 17ª Conferência Trilateral é: «O Direito do Trabalho na Jurisprudência Constitucional: desenvolvimentos recentes», baseando-se a discussão nos relatórios preparados por cada um dos Tribunais participantes.
A conferência incluirá ainda uma sessão de troca de informação sobre jurisprudência recente dos três Tribunais.
Entre os participantes e delegações, pelo Tribunal Constitucional de Espanha: Presidente, D. Francisco Pérez de los Cobos; Juíza Dña. Encarnación Roca Trías; Juiz D. Andrés Ollero Tassara; Juiz D. Fernando Valdés Dal-Ré; Chefe do Gabinete do Presidente, D. José Manuel Pascual García.
Pelo Tribunal Constitucional de Itália: Vice-Presidente, Dña. Marta Cartabia; Juiz D. Giancarlo Coraggio; Juíza Dña. Silvana Sciarra; Juiz Aldo Carosi - Secretário-Geral, D. Carlo Visconti; Chefe do Gabinete de Protocolo, Dña. Maria Antonietta Biasella; Membro do Gabinete de Protocolo, Dña. Patrizia De Montis.
Pelo Tribunal Constitucional português: o Presidente do Tribunal Constitucional, Conselheiro Joaquim de Sousa Ribeiro, Conselheiro João Caupers e Conselheiro Fernando Ventura, entre outros.
Entre as sessões de trabalho destacam-se a abertura com o título «O Direito do Trabalho na Jurisprudência Constitucional: desenvolvimentos recentes» com a apresentação do relatório do Tribunal Constitucional de Espanha pelo Magistrado Fernando Valdés Dal-Ré.
A Conferência Trilateral realiza-se anualmente, alternadamente em cada uma das sedes dos respetivos Tribunais.
Para más información:
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