Passaportes - Requisitos e procedimento para obtê-lo
Requisitos para obter um passaporte
• Ser espanhol.
• Estar inscrito no Registro de Matrícula Consular.
• Ir fisicamente ao Consulado, pagar a taxa e apresentar os documentos exigidos.
Documentos necessários para solicitar o passaporte
a. Passaporte anterior.
b. DNI válido, se tiver.
c. Se você não possui nenhum dos dois documentos anteriores ou se eles expiraram há 3 anos ou mais, uma certidão de nascimento literal emitida com o único objetivo de obter um passaporte. Este documento deve ser emitido pelo Registro Civil espanhol competente nos 6 meses anteriores ao pedido de passaporte. Caso o nascimento seja registrado nesta Embaixada, não será necessária a apresentação desta certidão.
d. Aceita-se 1 fotografia recente (32 x 26 mm.), sobre fundo branco, tirada de frente, sem óculos escuros ou roupas que impeçam a identificação da pessoa – roupas que deixem visível o oval do rosto.
e. No caso dos nascidos na Espanha que se mudaram para o Brasil antes de 29 de dezembro de 1978, cópia do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou Registro Geral (RG) e certidão de naturalização.
F. Pagamento de taxa. A taxa do passaporte equivale a € 30 em reais. Você pode ver a taxa exata aqui.
g. Os menores e pessoas com deficiência devem estar acompanhados de todos os seus pais ou tutores, que devem autorizar expressamente a emissão do passaporte, assinando o formulário correspondente. Caso algum dos pais ou responsáveis não possa comparecer pessoalmente, deverá apresentar uma autorização reconhecida em cartório ou pela Polícia espanhola.
h. Se o passaporte foi perdido ou roubado, deverá apresentar uma ocorrência policial e uma fazer uma Declaración de pérdida o sustracción de documentos españoles.
O passaporte pode ser renovado desde que falte menos de 1 ano para o vencimento.
NOTA IMPORTANTE: Para verificar os dados de identidade e nacionalidade espanhola, o Consulado poderá solicitar outros documentos.
Procedimentos para obtenção de passaporte
Para obter o passaporte é imprescindível estar inscrito no Registro de Matrícula Consular. Se não for, você deve fazê-lo antes de solicitar o passaporte. Você pode encontrar o procedimento aqui.
Se você já está no Registro de Matrícula Consular, pode solicitar aqui o agendamento para a obtenção do seu passaporte.
Para tramitar o pedido de passaporte, é necessária a presença física do requerente (inclusive de menor ou incapaz), apresentar os documentos exigidos e efetuar o pagamento da taxa.
Durante o procedimento, a Repartição Consular coletará as impressões digitais dos solicitantes maiores de 12 anos. Da mesma forma, a assinatura dos maiores de 14 anos e dos menores e deficientes será digitalizada desde que possam assinar.
No final do procedimento, o interessado receberá um recibo de candidatura com um código que permite verificar o estado do processamento do ficheiro através do link: https://sutramiteconsular.maec.es/Home.aspx
Tempo de processamento e entrega
O prazo médio de entrega do passaporte comum é de 3 semanas a partir da data do pedido. Este prazo é indicativo e pode ser prorrogado por motivos de força maior.
A retirada do passaporte pode ser feita, sem necessidade de agendamento, de segunda a sexta-feira na Embaixada. Para informações sobre o horário, clique aqui. Também pode retirar o seu passaporte no Consulado Honorário mais próximo, desde que esta preferência tenha sido indicada no momento do pedido do passaporte.
O passaporte é retirado pessoalmente, entregando cópia do comprovante de inscrição e do passaporte a ser substituído, para cancelamento mediante o recebimento da nova caderneta. É permitido manter o passaporte cancelado.
É possível autorizar um terceiro a retirar o passaporte, assinando uma autorização para o efeito. As autorizações terão de ser feitas en cartório, sem necessidade de apostila.